1. Quem somos
O portal Irenilson Barbosa (https://irenilsonbarbosa.com) é um veículo editorial de propriedade de Irenilson de Jesus Barbosa, professor universitário, escritor e pesquisador. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais dos visitantes, leitores e usuários do site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
| Controlador | Irenilson de Jesus Barbosa |
| contato@irenilsonbarbosa.com | |
| Site | https://irenilsonbarbosa.com |
| Encarregado (DPO) | Irenilson de Jesus Barbosa — contato@irenilsonbarbosa.com |
2. Definições
Para os fins desta Política, entende-se por:
- Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (Art. 5º, I da LGPD).
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (Art. 5º, X da LGPD).
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada (Art. 5º, XII da LGPD).
3. Dados pessoais coletados e finalidades do tratamento
Coletamos e tratamos os seguintes dados pessoais, exclusivamente para as finalidades descritas abaixo:
| Finalidade | Dados coletados | Base legal (LGPD) | Prazo de retenção |
|---|---|---|---|
| Formulário de contato Responder a mensagens e solicitações enviadas pelos visitantes. | Nome, e-mail, assunto, mensagem | Consentimento (Art. 7º, I c/c Art. 8º) | Até o atendimento da solicitação, limitado a 90 dias após o último contato |
| Newsletter Envio periódico de artigos, novidades e publicações por e-mail. | Consentimento (Art. 7º, I c/c Art. 8º) | Até a revogação do consentimento ou cancelamento da assinatura | |
| Comentários em artigos Interação dos leitores com o conteúdo editorial. | Nome (opcional), e-mail, conteúdo do comentário, endereço IP, data e hora | Interesse legítimo (Art. 7º, IX) para moderação e prevenção de spam | Enquanto o artigo estiver publicado; excluído quando o artigo for removido ou o titular solicitar |
| Google Analytics (GA4) Análise agregada de audiência para melhoria do conteúdo editorial. | Endereço IP (anonimizado), páginas visitadas, duração da sessão, navegador, sistema operacional, resolução de tela, origem do tráfego | Consentimento (Art. 7º, I) — ativado apenas após aceitação do banner de cookies | Até 26 meses (conforme política de retenção do Google Analytics) |
4. Como obtemos seu consentimento
O consentimento para o tratamento de seus dados é obtido de forma clara e específica em cada ponto de coleta:
- Formulário de contato: checkbox de aceite obrigatório, desmarcado por padrão, com texto explícito sobre a finalidade e link para esta Política.
- Newsletter: texto informativo antes do envio, com link para esta Política. O envio do e-mail constitui consentimento tácito e inequívoco.
- Google Analytics: banner de cookies com botão "Aceitar". O GA4 só é carregado após o clique afirmativo. O usuário pode rejeitar a qualquer momento.
- Comentários: ao publicar um comentário, o usuário consente com o armazenamento dos dados informados para fins de moderação e exibição.
Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail contato@irenilsonbarbosa.com.
5. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados com terceiros apenas nas seguintes situações:
| Serviço | Finalidade | Dados compartilhados | Política de privacidade |
|---|---|---|---|
| Google Analytics (Google LLC) | Análise de audiência | Dados de navegação anonimizados | policies.google.com/privacy |
| LiteSpeed Cache | Cache e otimização de performance | Nenhum dado pessoal — apenas cache de páginas | Não se aplica |
| Hostinger (provedor de hospedagem) | Armazenamento e entrega do site | Dados de acesso ao servidor (logs) | hostinger.com.br |
Não vendemos, alugamos, trocamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
6. Cookies
Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site e para analisar o tráfego. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador.
| Cookie | Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| litespeed_* | Essencial | Cache de páginas para melhor performance | Sessão |
| _ga, _ga_* | Análise (opt-in) | Google Analytics — identificação de visitantes únicos | Até 26 meses |
| ib-cookies-accepted | Essencial | Registrar a preferência de cookies do usuário | Indeterminado (localStorage) |
Os cookies de análise (GA4) são ativados somente após seu consentimento através do banner exibido na primeira visita. Você pode rejeitar ou aceitar no banner, e sua escolha fica salva no navegador.
7. Direitos do titular (Art. 18 da LGPD)
Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, exercíveis mediante requisição expressa:
- Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
- Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior.
- Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Informação: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo.
Como exercer seus direitos: envie um e-mail para contato@irenilsonbarbosa.com ou utilize o formulário de contato com o assunto "LGPD — Direitos do titular". Responderemos em até 15 dias conforme o Art. 19 da LGPD.
O exercício dos direitos é gratuito, salvo se a requisição for excessiva ou infundada, caso em que poderá ser cobrado custo administrativo razoável.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado:
- Criptografia: todas as conexões com o site utilizam HTTPS/TLS (SSL), garantindo que os dados trafeguem de forma segura entre seu navegador e nossos servidores.
- Armazenamento seguro: os dados estão armazenados em servidores com acesso restrito, protegidos por firewalls e sistemas de detecção de intrusão.
- Senhas: todas as senhas são armazenadas utilizando hashing criptográfico forte (bcrypt).
- Acesso mínimo: apenas o controlador e o provedor de hospedagem (Hostinger) têm acesso aos dados armazenados.
- Backup: os dados são submetidos a backups regulares para garantir a disponibilidade e integridade.
9. Retenção e descarte dos dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:
- Formulário de contato: os dados são mantidos até o completo atendimento da solicitação e, no máximo, 90 dias após o último contato, quando são eliminados.
- Newsletter: os dados são mantidos até que o usuário cancele a assinatura ou revogue o consentimento. O descarte é imediato após a solicitação.
- Comentários: os dados são mantidos enquanto o artigo estiver publicado e visível no site. A exclusão pode ser solicitada a qualquer momento.
- Google Analytics: os dados são retidos pelo período máximo de 26 meses, conforme a política de retenção do Google.
10. Encaminhamento de reclamações
Se você acredita que seus dados foram tratados em desacordo com a LGPD, você pode:
- Inicialmente, entrar em contato conosco pelo e-mail contato@irenilsonbarbosa.com para resolvermos a questão.
- Caso não se sinta satisfeito com a resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
11. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomendamos que você a revise regularmente.
O histórico de versões está disponível no repositório público do tema.
Em caso de mudanças significativas, notificaremos os usuários cadastrados na newsletter por e-mail.
12. Lei aplicável e foro
Esta Política é regida pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e, subsidiariamente, pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Salvador, Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para qualquer questão relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
| Controlador/DPO | Irenilson de Jesus Barbosa |
| contato@irenilsonbarbosa.com | |
| Site | https://irenilsonbarbosa.com/contato/ |